Pular para o conteúdo principal

Minuta para Renúncia ao seguro:

Nome e Morada da Seguradora


Carta registada com aviso de recepção
ASSUNTO: Apólice nº --------------/renúncia ao seguro


Exmº Senhores,
Nos termos e para os efeitos do artº 182º do Dec-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril (seguro de ramo vida)/ do artº 22º do Dec-Lei nº 176/95, de 26 de Julho (seguro de acidentes pessoais ou de doença de longo prazo), venho, pela presente, renunciar aos efeitos do contrato de seguro titulado pela apólice em epígrafe.
Dado que já havia pago a quantia de -----------, a título de prémio, solicito também o respectivo reembolso, depois de deduzidos os eventuais custos resultantes da emissão da correspondente apólice, - tudo como resulta do artº 183º do dec-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril (seguro de ramo vida)/ do artº 22º/3 e 4 do Dec-Lei nº 176/95, de 26 de Julho (seguro de acidentes pessoais ou de doença de longo prazo).

Aguardando a comunicação de V. Exªs no que tiverem por conveniente, apresento os meus melhores cumprimentos.

Local e data Assinatura


____________________________

Postagens mais visitadas deste blog

Minuta para Declaração de Venda Automóvel

DECLARAÇÃO Eu, ______________________________________, portador do BI nº __________, contribuinte fiscal nº ______________, residente ______________________________________________, declaro que vendi por ________€, a viatura da marca ________________, modelo _____________________, com a matricula _______________, à empresa _____________________________________________________, com sede _______________________________________, com o contribuinte nº _______________.____ de ______________ de ______ O Declarante__________________

Minuta para Termo de Responsabilidade:

TERMO DE RESPONSABILDADE Eu, __________________________________________________, residente em ___________________________________________, contribuinte n.º _____________, e B.I. n.º ____________ emitido em ____/____/____, por ter nesta data tomado posse do veiculo automóvel de marca _______________, modelo ______________________ com a matricula _____-_____-_____, declaro, de forma irrevogável, assumir o integral cumprimento das seguintes obrigações: realizar todas as diligências necessárias e a suportar todos os custos, para que o pedido de registo venha a dar entrada na Conservatória competente, no prazo definido por lei. Caso tal não suceda, poderá o vendedor do veículo praticar tais formalidades obrigando-me a reembolsá-lo de todas as despesas e custos inerentes; a responsabilidade civil e criminal, pelos dados causados a terceiros ou no próprio veículo, bem como a responsabilidade contra ordenacional proveniente de multas e coimas; obrigação de celebrar e manter actualizado, nos

Minuta para Declaração de Garantia:

DECLARAÇÂO A empresa ______________________________, com sede _____________________________, Freguesia de ______________, Concelho de _________________, declara para os devidos efeitos ter vendido a _____________________________________________________, contribuinte n.º _____________, e B.I. n.º ____________ emitido em ____/____/____, o veiculo automóvel de marca _______________, modelo _______________________ com a matricula _____-_____-_____, ao qual não lhe foi atribuída qualquer tipo de garantia. Por ser verdade, se passa a presente declaração que assinam: _____________, _______ de _______________ de ________ O VENDEDOR _________________________ O DECLARANTE/COMPRADOR _________________________