Exmo Senhor,
Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
Eu, ______________________________, natural da freguesia __________________ e concelho de ____________________, residente em ______________________________________, ______________, estado civil ________________ , portador do B.I n° ___________, emitido em ____/____/_______, pelo Arquivo de ________________, contribuinte n°_____________, vem expor e requerer a V. Exa. o seguinte:
1 - Em ____ de ___________ de 2010, quando me preparava para fazer a emissão, via Internet, do DUC para Liquidação do Imposto Municipal sobre Veículos verifiquei que em meu nome estava registado um automóvel ligeiro, que me pertenceu, e que entreguei em ____ de ___________ de ______, de retoma, na aquisição de um outro novo.
2 - O veículo tinha a matrícula ____-____-____, marca ______________, modelo ____________, com a data de matrícula de ____/____/_______.
3 - Em requerimento dirigido à Direcção Geral de Viação, com a data de ____/____/_______, solicitei a apreensão da referida viatura.
4 - O requerimento apresentado na DGV originou que fosse solicitado o pedido de apreensão, a nível nacional, por falta de regularização do registo de propriedade do veículo, ao Sr. Chefe do Estado Maior do Comando da GNR e ao Sr. Director Nacional da PSP, respectivamente através dos ofícios n. o ______________ e ________________ de ____/____/_______.
5 - Nunca me foi comunicada a apreensão.
6 - No Site do Instituto Português de Seguros (ISP) tentei verificar, através da matrícula, em que companhia estaria seguro, mas não existia seguro para o veículo com aquela matrícula.
7 - No próximo mês de ___________, terei de pagar o respectivo imposto por uma viatura que não me pertence.
8 - Durante um período de mais de um ano a viatura não foi apreendida e não se encontra segurada em nenhuma Companhia de Seguros, o que o leva a concluir que a mesma já não circula.
Perante o exposto, e para evitar tributações injustas e indevidas, vem requerer a V. Exa. o cancelamento da matrícula e o abate da viatura do registo automóvel nacional.
Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
Eu, ______________________________, natural da freguesia __________________ e concelho de ____________________, residente em ______________________________________, ______________, estado civil ________________ , portador do B.I n° ___________, emitido em ____/____/_______, pelo Arquivo de ________________, contribuinte n°_____________, vem expor e requerer a V. Exa. o seguinte:
1 - Em ____ de ___________ de 2010, quando me preparava para fazer a emissão, via Internet, do DUC para Liquidação do Imposto Municipal sobre Veículos verifiquei que em meu nome estava registado um automóvel ligeiro, que me pertenceu, e que entreguei em ____ de ___________ de ______, de retoma, na aquisição de um outro novo.
2 - O veículo tinha a matrícula ____-____-____, marca ______________, modelo ____________, com a data de matrícula de ____/____/_______.
3 - Em requerimento dirigido à Direcção Geral de Viação, com a data de ____/____/_______, solicitei a apreensão da referida viatura.
4 - O requerimento apresentado na DGV originou que fosse solicitado o pedido de apreensão, a nível nacional, por falta de regularização do registo de propriedade do veículo, ao Sr. Chefe do Estado Maior do Comando da GNR e ao Sr. Director Nacional da PSP, respectivamente através dos ofícios n. o ______________ e ________________ de ____/____/_______.
5 - Nunca me foi comunicada a apreensão.
6 - No Site do Instituto Português de Seguros (ISP) tentei verificar, através da matrícula, em que companhia estaria seguro, mas não existia seguro para o veículo com aquela matrícula.
7 - No próximo mês de ___________, terei de pagar o respectivo imposto por uma viatura que não me pertence.
8 - Durante um período de mais de um ano a viatura não foi apreendida e não se encontra segurada em nenhuma Companhia de Seguros, o que o leva a concluir que a mesma já não circula.
Perante o exposto, e para evitar tributações injustas e indevidas, vem requerer a V. Exa. o cancelamento da matrícula e o abate da viatura do registo automóvel nacional.